O Senado aprovou nesta segunda-feira o texto-base do projeto que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo e energia elétrica. A medida do governo federal tem como objetivo controlar a alta nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. De autoria do deputado federal Danilo Forte (União-CE), o projeto foi relatado em plenário pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e, em síntese, classifica estes bens e serviços como essenciais e não mais como supérfluos. Dessa forma, os estados não poderão estabelecer uma alíquota incidente sobre os produtos superior a 17%. A proposta volta agora para a Câmara dos Deputados.
Compensação
Desde o início de sua tramitação, a proposta recebeu críticas de governadores e secretários estaduais de Fazenda. O texto aprovado ontem prevê que, para os estados que tiverem perda de arrecadação no exercício de 2022 acima de 5% do que arrecadaram em 2021, o governo federal vai arcar com o excedente. Mas além da compensação integral das perdas, os governadores exigem outras mudanças em um acordo. O STF deu 24 horas para que a União, a Câmara dos Deputados e o Senado se manifestem sobre essa proposta.
Desmentido
O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ontem que tenha pedido ajuda ao governo americano para vencer Lula (PT) nas eleições deste ano. “Olha, não existe isso daí. Houve uma reunião bilateral. O que nós tratamos ali é reservado. Cada um pode falar o que bem entender”, disse. Relatos passados à agência Bloomberg por fontes americanas que estiveram na reunião dão conta de que Bolsonaro argumentou que a eleição de Lula “contrariaria interesses americanos”. A informação foi confirmada pelo colunista Jamil Chade com diplomatas brasileiros.
Bolsonaro x Lula
A mais recente pesquisa BTG/FSB mostra Lula na liderança com 44%; Bolsonaro, com 32%; Ciro Gomes (PDT), com 9%; Simone Tebet (MDB), com 2%; e André Janones (Avante) e Felipe D’Ávila (Novo), ambos com 1%. Num eventual segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 54% a 36%.
Bandeiras de Ciro
Terceiro colocado nas pesquisas, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) inaugurou ontem as sabatinas do podcast O Assunto prometendo fazer reformas generalizadas, “uma reconstitucionalização do país”, nos primeiros seis meses de governo, em troca de desistir de uma eventual reeleição. Ele também defendeu um projeto de renda mínima contra a fome.
