A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) deve participar de plenária para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), a ser realizada nesta sexta-feira (16/6) em Aparecida de Goiânia, às 18 horas. O obetivo é incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA Participativo 2024-2027. Além de Tebet, também é esperado o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral). O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano (Patriota), vai recepcionar os ministros.
De acordo com o Governo Federal, mais de 18 mil pessoas já participaram das três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, nas regiões Norte e Nordeste. Até o próximo dia 14 de julho, serão realizados 27 encontros em todos os estados e no Distrito Federal.
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.