Efeito dominó. É o que temem parlamentares bolsonaristas após o voto do relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro. “Efeito dominó é a busca de um precedente. Podem usar a jurisprudência para outras pessoas, mesmo que situações não sejam da mesma dimensão. O Direito e a doutrina evoluem assim”, afirmou o senador Espiridião Amin (PP-SC), que criticou o voto pela condenação do ex-presidente.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) reclamou da fundamentação jurídica do ministro e alertou sobre “efeito dominó” contra bolsonaristas. “Estamos vendo uma tentativa de sepultar o bolsonarismo. Mas estão dando grande tiro no pé, porque Bolsonaro vai sair muito fortalecido. Em 2024, vamos ver esse resultado nas eleições municipais”, disse o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara.
“Estão fazendo um carnaval com o voto do relator, que todos nós já esperávamos que vinha pela condenação”, alegou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O julgamento será retomado hoje para a apresentação dos votos dos outros seis ministros do TSE.
Pedido da presidência
Em depoimento ao TSE, o ex-ministro das relações Exteriores Carlos França confirmou que a reunião com embaixadores em julho passado, que pode tornar Bolsonaro inelegível, foi realizada a pedido da Presidência da República. Já o exministro da Justiça Anderson Torres, também em depoimento ao TSE, afirmou que nunca teve acesso a qualquer informação da Polícia Federal sobre a manipulação de resultados eleitorais. Apesar disso, participou de live em 2021 com ataques às eleições.
Enquanto isso, Deltan Dallagnol segue cassado. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do ex-procurador da Lava-Jato para suspender a decisão unânime do TSE e recuperar seu mandato de deputado federal.