A criação de um imposto mínimo global está mais perto de sair do papel. Ontem 130 países, dos 139 da OCDE, assinaram um acordo para uma nova tributação de pelo menos 15% sob multinacionais, especialmente as big techs. O apoio inclui o Brasil e vem inclusive de países que estavam resistentes à medida, como China, Índia e Turquia.
A nova taxação promete mudar os negócios — atualmente as empresas se concentram em manter suas operações em jurisdições com alíquotas de imposto corporativo baixas ou nulas, como Suíça e Irlanda. A implementação será detalhada em um plano conjunto que deve ser concluído em outubro e a estimativa é que seja colocada em prática em 2023. De acordo com a OCDE, a nova taxa vai elevar a arrecadação com impostos em US$ 150 bilhões.
Já no Brasil…
O ministro Paulo Guedes voltou a falar que está disposto a mudar proposta da reforma no Imposto de Renda de empresas enviada pelo governo. Ele declarou que, se houver uma redução em subsídios de alguns setores, é possível que o corte no IR de pessoas jurídicas seja mais amplo, podendo chegar a 10 pontos percentuais. Após críticas pelo setor produtivo, o ministro afirmou que a equipe já estuda antecipar redução da alíquota do IR para PJ — em vez dos 2,5 pontos percentuais propostos já reduziria para 5 pontos.
