Em meio à crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, o ministro Alexandre de Moraes (STF), que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se nesta quinta-feira (17/4) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O encontro ocorreu fora da agenda de ambos e, de acordo com interlocutores, a conversa foi “dura”.
Em seguida, Lira teve uma outra conversa, dessa vez “cordial”, com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no “espírito colaborativo de ambas as partes, no sentido de evitar qualquer tensão entre os Poderes”.
Nos bastidores do STF, ministros descartam uma crise entre os Poderes e atribuem os desgastes a processos normais do Judiciário e do Legislativo. Mais cedo, Moraes esteve no Senado, juntamente com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os encontros ocorreram um dia depois de os senadores aprovarem em dois turnos uma proposta para incluir na Constituição a criminalização de posse e porte de drogas. No Supremo, já há 5 votos a 3 para descriminalizar a maconha para uso pessoal.
Polêmica do Musk
Presidido pelo republicano ultraconservador Jim Jordan, o Subcomitê Judiciário da Câmara dos EUA divulgou ontem um relatório com dezenas de decisões judiciais sigilosas do ministro do STF Alexandre de Moraes determinando a derrubada de contas no X e em outras plataformas.
O texto acusa o Judiciário brasileiro de “erodir valores democráticos básicos” e “sufocar o debate no país”. O ataque acontece dias depois de Elon Musk, dono do X, prometer publicar ordens de Moraes que, segundo ele, violariam leis brasileiras.