O pacote de cortes que o governo negocia está focado na “dinâmica dos gastos” para que as despesas se encaixem nos limites do arcabouço fiscal. Segundo afirmou nesta quarta-feira (13/11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que indicou que o anúncio pode não ser feito nesta semana.
Mais uma vez, ele não quis adiantar medidas nem o tamanho do pacote fiscal, mas disse que os números são “expressivos” e que, na visão da pasta, “reforça o compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas”.
Dessa forma, o crescimento real seria limitado a no máximo 2,5% ou “alguma coisa parecida com isso”, segundo o ministro, que disse que as medidas serão anunciadas assim que o presidente Lula autorizar.
Haddad levou o conceito do pacote ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que sinalizou que fará o esforço necessário para apreciar as medidas. Também disse que o ministro da Defesa, José Múcio, colocou seus técnicos à disposição do Tesouro Nacional para negociar as medidas que possam ter impacto nos militares. (Valor)
Incentivos fiscais
Enquanto o governo negocia e faz as contas para cortar gastos, 54,9 mil empresas se beneficiaram de R$ 97,7 bilhões em 43 tipos diferentes de incentivos tributários nos primeiros oito meses deste ano, segundo dados da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), que é autodeclaratória. A ferramenta foi recém-criada pelo Fisco.
A Braskem lidera o ranking das beneficiadas, com R$ 2,27 bilhões via Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O iFood aparece como o maior beneficiário do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com R$ 336,1 milhões.
Já a desoneração da folha de pagamentos, aplicada a 17 setores da economia, custou R$ 12,26 bilhões entre janeiro e agosto e deve atingir até R$ 20 bilhões até o fim do ano, segundo técnicos da Receita.
