Visando novas medidas para conter o aumento dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro disse no sábado que o governo estuda um projeto de lei para zerar o PIS/Cofins. Bolsonaro sancionou, na sexta-feira, a proposta que zera os tributos federais sobre o diesel até o fim deste ano e determina alíquota única no ICMS. A intenção é fazer o mesmo com a gasolina.
“É no mundo todo isso, mas se nós podemos melhorar aqui, não podemos nos descuidar, nos acomodar com o preço que está no resto do mundo. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar com pedido de urgência, para gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, concluiu.
O presidente também afirmou que a adoção do subsídio a combustíveis é “uma questão excepcional”, e que a decisão vai passar pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Embora uma ala do governo defenda a implementação de um subsídio ao diesel para compensar o reajuste, Guedes tem aconselhado Bolsonaro a esperar pelo menos mais duas semanas para tomar qualquer outra decisão.
Enquanto isso…
A Petrobras foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), ligada ao ministério da Justiça, para explicar a alta nos preços. A Senacom disse que decidiu pedir explicações após os registros de filas em postos de combustíveis. Na quinta-feira, a Petrobras anunciou o aumento de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel vendido para as refinarias.
O preço dos combustíveis já vinha subindo com força desde 2020, em razão da pandemia de covid. No caso do Brasil, outro fator foi a alta do dólar. Em 2021, o preço da gasolina aumentou 47%, segundo o IBGE. O novo choque de preços é fruto da invasão da Rússia à Ucrânia, que fez disparar o preço do petróleo.
Aliás, a pressão de Bolsonaro sobre a Petrobras, com tom elevado de críticas ao reajuste, é tida dentro do governo como uma estratégia para que o general Joaquim Silva e Luna peça para deixar o comando da companhia.