Em tramitação relâmpago, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda e definitiva votação nesta quinta-feira quatro novos programas sociais do governo de Ronaldo Caiado (União Brasil). São eles: Goiás Por Elas, Dignidade, Família Acolhedora Goiana e o novo Cofinanciamento Estadual da Assistência Social.
O Goiás Por Elas beneficiará com R$ 300 por mês, durante um ano, mulheres vítimas de violência doméstica e que tenham medida protetiva de urgência. A medida atenderá inicialmente 1.000 mulheres.
Já o programa “Dignidade” visa prestar assistência social aos idosos, a partir de um benefício mensal de também R$ 300. Funcionará por transferência direta de renda e utilizará da base de dados do CadÚnico, do governo federal. O objetivo é atender 9 mil pessoas com idade entre 60 e 65 anos que vivem em situação de extrema pobreza em Goiás e não recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Crianças e adolescentes
O Família Acolhedora é destinado à amparar crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. A iniciativa determina o cadastramento das famílias acolhedoras, a avaliação documental, seleção e capacitação das interessadas. Assim, as crianças e os adolescentes serão encaminhados mediante a disponibilidade das famílias com perfis mais adequados. Em articulação com o Poder Judiciário, o programa destinará um salário mínimo por mês para o acolhimento de crianças ou adolescentes.
O Cofinanciamento Estadual, em correlação aos financiamentos federal e municipais, consiste em repassar recursos financeiros regularmente para apoiar as prefeituras na oferta de serviços e benefícios socioassistenciais às famílias em situação de vulnerabilidade em Goiás. Serão R$ 6 mil por mês para cada um dos 246 municípios goianos, somando em torno de R$ 38 milhões por ano.
A previsão é que os quatro novos programas somarão R$ 75,6 milhões ao ano aos cofres do Estado. “Podemos nos orgulhar da política social do governo de Goiás para resgate da dignidade das pessoas mais vulneráveis. Neste ano, o orçamento para o combate à pobreza será de R$ 3 bilhões. É um dos maiores que existem no Estado, contemplando a todos que mais precisam”, disse o governador Caiado.
