Com 5,6 mil servidores efetivos e comissionados, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem mais pessoas que a população de 101 dos 246 municípios goianos, segundo o Censo 2022 do IBGE. Destes servidores no Legislativo estadual, segundo o jornal O Popular, 5.280 são comissionados e apenas 334 efetivos. Um recorde.
A reportagem informa que a Alego criou na semana passada mais 170 cargos comissionados, cujos salários e benefícios vão custar R$ 15 milhões por ano. Os salários variam de R$ 2,4 mil a R$ 14 mil. A Alego justifica que serão extintos 60 cargos de policial legislativo temporário, mas o projeto original cria 30 vagas de policial legislativo com vínculo efetivo.
O projeto que criou os novos cargos comissionados foi apresentado e aprovado pelos deputados durante a autoconvocação no início deste mês, com a justificativa de aprovar matérias de interesse do governo de Goiás.
Para se ter uma ideia, no início de 2023 havia 4.053 servidores na folha da Alego, sendo 3,7 mil comissionados e 342 efetivos. Portanto, houve um aumento de 30% no quantitativo de servidores lotados no Legislativo estadual.
Justificativa
O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (União Brasil), afirmou para O Popular que a criação de novos cargos comissionados é de interesse dos 41 deputados. Principalmente para abrigar ex-prefeitos e ex-auxiliares de prefeituras do interior de Goiás, onde possuem suas bases eleitorais.
Também justificou que se trata de um “passo fundamental para o fortalecimento da estrutura administrativa e operacional desta Casa Legislativa”. “Busca-se suprir demandas crescentes e especializadas, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à sociedade”, frisou.
Entretanto, Peixoto afirma que o maior número de servidores comissionados não fará que a Alego ultrapasse o limite de alerta de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).