Assembleia aprova proibição de venda de narguilé para menores

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24), em duas votações, o projeto de lei que torna proibida a comercialização do cachimbo de água egípcio, mais conhecido como “narguilé”. Mas apenas para menores de 18 anos de idade. A proibição inclui as essências, o fumo, o tabaco, o carvão vegetal e as peças vendidas separadamente que compõem o aparelho.

O descumprimento poderá render multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais, além de sua interdição até o pagamento da infração. O projeto também obriga que todos os produtos desta categoria comercializados no Estado tragam em seu rótulo ou embalagem informações sobre os malefícios do fumo do “narguilé”.

Define até as frases nos rótulos: “Parece inofensivo, mas fumar narguilé é como fumar 100 cigarros”; “O uso do narguilé pode causar câncer, doenças respiratórias, doença de boca, tuberculose e hepatites virais”; “Em uma hora de uso de narguilé, você inala o equivalente à fumaça de 100 a 200 cigarros”; “O uso do narguilé é prejudicial à saúde”; e “O uso do narguilé pode ser a porta de entrada para a dependência do cigarro”.

Perigo à saúde

O projeto se baseou em pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a qual concluiu que uma hora de uso do “narguilé” equivale a fumar 100 cigarros. Além disso, a fumaça do “narguilé”, aspirada pelo usuário, é composta por 100 vezes mais alcatrão, 4 vezes mais nicotina e 11 vezes mais monóxido de carbono. Uma pesquisa do IBGE identificou mais de 2,5 milhões de usuários de narguilé no Brasil.

De formato exótico, o narguilé é um grande cachimbo de água que pode ser usado individualmente ou em grupo. Os primeiros registros indicam que nasceu na Índia, no XVIII. Depois de passar pela Pérsia, foi incorporado à cultura dos países árabes. Chegou à Europa e, depois, ao continente americano.

Em cima, na fornilha, vai o carvão que queima o tabaco que fica embaixo dele. A queima do tabaco produz uma borra que tem alcatrão. Só que o tabaco – ou fumo – contém nicotina, principal substância ligada à dependência. Depois da tragada, a fumaça desce para o reservatório de água. A água esfria a fumaça que sobe pela mangueira até a boca. Ao inalar a fumaça, o usuário entra em contato com o alcatrão, a nicotina e monóxido de carbono.

O projeto de lei segue agora para a sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado.