O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem um novo presidente. Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28/9), defendendo as instituições democráticas e a harmonia entre os Poderes. Em meio à tensão entre Judiciário e Legislativo, com acusações de invasão de competência, Barroso defendeu uma relação harmônica.
“Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente de nosso papel. Sempre estaremos expostos a críticas e à insatisfação e isso faz parte da vida democrática. Por isso mesmo, a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião”, afirmou.
Nesse momento, Barroso dirigiu-se aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltando a independência de cada Poder: “Numa democracia não há poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil.”
Em seu discurso, o ministro destacou também que as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo, afirmou que as “instituições venceram”, rebateu a ideia de “ativismo do Judiciário” e defendeu uma pauta progressista — rejeitando esse rótulo e afirmando que são “causas da humanidade”.
Candidatos a ministro
Muito concorrida, a cerimônia no STF foi acompanhada pelo presidente Lula (PT) e pelos dos três nomes tidos como favoritos para ocupar a vaga que será aberta com aposentadoria da ministra Rosa Weber. Os ministros Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, sentaram-se lado a lado.
Congresso x STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28/9), na Câmara dos Deputados, a chamada PEC do Equilíbrio entre os Poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que os congressistas julguem extrapolar os limites constitucionais.
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