O governo Lula autorizou a ampliação de 10% para 12% da mistura do biodiesel no diesel. A medida vale desde o dia 1º deste mês. Entretanto, os produtores agora querem antecipar o calendário de novos aumentos da mistura. Para isso, usam a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, onde o governo precisa consolidar a sua frágil base de apoio. Do outro lado, representantes de transportadoras criticam o aumento da mistura. Afirmam que eleva os custos (repassados ao frete) e causa problemas aos motores dos caminhões.
O biodiesel é um combustível produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, num processo menos poluente do que os derivados de petróleo. O governo autorizou para abril de 2024 o aumento do biodiesel para 13%. Em 2025, atingirá 14% e, em 2026, chegará aos 15%. O que a Frente Parlamentar da Agropecuária (bancada ruralista) quer é antecipar este calendário.
“Consideramos que essa meta [15% em 2026] poderia ser até antecipada no momento oportuno, o que nós vamos buscar. Somos a favor de ampliar [a mistura de biodiesel]”, afirma o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP). Na verdade, o setor quer chegar a 20% de mistura. “O cenário, com o nosso apoio, é de que essa mistura gradativamente pode chegar até 20%. Porque há base tecnológica para isso, há justificativa econômica”, defende o deputado.
Trata-se de um negócio bilionário. A estimativa é que a produção nacional do biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões de litros anuais para mais de 10 bilhões até 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2026. Algo que tem apoio do governo Lula. “A decisão (de ampliar a mistura) resgata o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e reforça a estratégia nacional de transição energética, além de consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biocombustíveis no mundo”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Cabo de guerra
As entidades do setor de transporte tentam conter a ampliação da mistura. A gerente-executiva ambiental da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Erica Marcos, critica o novo percentual aprovado pelo governo. Segundo ela, levantamento recente feito pela CNT mostrou que mais de 60% das empresas transportadoras relataram problemas mecânicos em seus caminhões relacionados ao uso de biodiesel.
O mesmo alerta faz o assessor da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Alan Medeiros. A média de idade dos veículos de caminhoneiros autônomos é de 22 anos. Segundo Medeiros, “a tecnologia dos anos 90” não previa o uso do biodiesel nos motores.
O deputado Zé Trovão (PL-SC) diz que o novo percentual prejudica os motores de ônibus e caminhões, aumentando o custo de manutenção dos veículos. Entre os problemas verificados estão o entupimento do filtro de combustível e o congelamento do biodiesel em baixas temperaturas, como as verificadas no sul do País. “O maior problema do biodiesel é a borra que se cria no fundo do tanque. Essa borra não nasceu ali, não vem do diesel. Ela vem da mistura”, afirma.
Para ele, o governo só deveria decretar o aumento da mistura após estudos “técnicos e imparciais” que verificassem o efeito do biocombustível sobre os motores. O governo prometeu realizar um estudo sobre o efeito do biocombustível nos motores, numa tentativa de apaziguar a disputa que tem se criado entre setor de transportes e parte do agronegócio.
