O presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou um aliado de peso na sua batalha para reduzir o ICMS cobrado sobre os preços dos combustíveis no Brasil: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O pepista postou no Twitter comentário sobre o crescimento da arrecadação dos Estados com ICMS sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes. Em 2021, os 26 estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com o imposto, aumento de 36%, comparado com os R$ 80,4 bilhões arrecadados em 2020.

“É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos. Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis”, postou Lira.

A Câmara aprovou no ano passado o Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto, agora em análise no Senado, obriga Estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

A redução do ICMS sobre combustíveis, que nada agrada os governadores, é uma das prioridades do presidente Bolsonaro neste ano.