Pré-candidato a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciará hoje (8/3) o lançamento de várias medidas na tentativa de reativar o crescimento da economia brasileira. Entre elas, o pacote de até R$ 100 bilhões de crédito prometido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) a micro, pequenas e médias empresas.
O governo concederá garantias para esses negócios buscarem crédito nos bancos neste momento de retomada da economia. A ideia é estimular as empresas que faturam até R$ 300 milhões por ano neste momento de retomada da economia, mas também de inflação e juros altos.
Para isso, o governo renovará as garantias já depositadas nos fundos garantidores de crédito na pandemia. A renovação será feita por Medida Provisória, que está sendo finalizada pelo Palácio do Planalto e deve ser publicada nos próximos dias.
A medida não exigirá um novo aporte financeiro do governo, porque muitas empresas já estão pagando os empréstimos tomados na pandemia com suporte desses fundos, como os financiamentos do PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
O presidente Bolsonaro fará hoje o lançamento do programa Brasil para Elas, que tem o intuito de fomentar o empreendedorismo feminino. O decreto criará a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino e um comitê interministerial de empreendedorismo feminino. Os bancos públicos e o Sebrae também integrarão a iniciativa, oferecendo crédito a condições vantajosas e programas de capacitação às mulheres, respectivamente.
Essa política será compilada no Portal Brasil para Elas na internet, para facilitar a inserção das mulheres no empreendedorismo. A partir de abril, o governo também deve fazer caravanas pelo país para apresentar o programa à sociedade.
Outra Medida Provisória deve isentar investidores estrangeiros da alíquota de 15% de Imposto de Renda paga sobre o ganho de capital obtido com títulos de empresas brasileiras. A medida foi confirmada pelo ministro Paulo Guedes em viagem aos Estados Unidos e visa dar “isonomia tributária” a esse investidor, que já é isento dos investimentos em títulos públicos e ações.
O Ministério da Economia espera que a isenção atraia o capital estrangeiro para títulos de empresas brasileiras, como debêntures. A expectativa é atrair pelo menos R$ 100 bilhões em um ano. A medida, no entanto, representa uma renúncia tributária de aproximadamente R$ 400 milhões para o governo.
