O Brasil aceitou o convite da Organização dos Países Produtores Exportadores de Petróleo (Opep) para ingressar no grupo de aliados do cartel, conhecido como Opep+.
O país será o primeiro a aderir à chamada “carta de cooperação” da Opep, que é um fórum de discussão dentro da estrutura do cartel, do qual participarão os países da Opep e da Opep+.
O governo também decidiu aderir à Agência Internacional de Energia (IEA) e à Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).
Como já se esperava, o Brasil não vai aderir aos cortes de produção do grupo. A expectativa é ampliar o diálogo internacional e acompanhar as discussões sobre a oferta e demanda de petróleo.
Esse interesse cresce no atual contexto de redução da colaboração internacional, com a eleição de Donald Trump nos EUA.
“Isso gera alguma obrigação vinculante ao Brasil? Não. Literalmente não. Foi lida e relida na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que é apenas uma carta, um fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Críticas
Ambientalistas, no entanto, criticaram o anúncio sobre a Opep+, sobretudo no ano em que o país sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém (PA).
Observatório do Clima, WWF, Greenpeace, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) estão entre as entidades que se manifestaram contra o anúncio.
A visão é de que o acordo pode comprometer a credibilidade do país por investidores atentos à agenda ambiental e social.
Biodiesel
O ministro Silveira também confirmou que o percentual mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel será mantido em 14% até “posterior deliberação”. No fim de 2023, o conselho estabeleceu que em março de 2024 a mistura de biodiesel ao diesel seria de 14% (B14), com a previsão de chegar a 15% (B15) no ano seguinte.
Segundo fontes, o pedido de manutenção da mistura em 14% partiu da Casa Civil. O motivo seria o potencial aumento do preço do óleo diesel ao consumidor. Após o preço do combustível subir R$ 0,22 de reajuste da Petrobras e R$ 0,06 de aumento do ICMS, o governo quer evitar novas altas, em meio às preocupações com a inflação resistente.
Outro argumento usado pelo governo é a alta de 29% do preço do óleo de soja em 2024, principal matéria-prima do biocombustível.
