O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) defende proposta dos estados de reformular o indexador de reajuste das dívidas com a União. O assunto está pauta de um encontro entre os chefes de executivos estaduais e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (2/7), em Brasília.
A meta, segundo Caiado, é “criar um mecanismo capaz de fazer com que o volume da dívida não aumente tanto e inviabilize investimentos em saúde, educação e programas sociais”.
O governador de Goiás lembra que, pelo atual Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), o volume total dos débitos dos estados com a União saltou de R$ 283 bilhões para R$ 584 bilhões em apenas oito anos (de 2015 a 2023).
Exemplo mineiro
“É um percentual de juros que inviabiliza as finanças. Fica extremamente difícil para os estados investir e ter condições de atender a população”, frisa.
Caiado cita o caso de Minas Gerais, cuja dívida ativa total supera R$ 176,7 bilhões, sendo R$ 149,5 bilhões apenas com o governo federal. “Se não fizermos nada, não será apenas Minas Gerais que ficará nessa situação. As dívidas vêm evoluindo em uma proporção tal que vão asfixiar todos os estados”, diz.
Os detalhes de um projeto de lei complementar sobre o assunto serão discutidos com o presidente do Senado na reunião em Brasília.
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