O governador Ronaldo Caiado (DEM) postou nesta quinta-feira (20/01) nas redes sociais que defende também manter o congelamento da pauta do ICMS sobre os preços dos combustíveis no País. Na semana passada, o Fórum dos Governadores decidiu pela maioria “descongelar” a pauta a partir do dia 1º de fevereiro, o que vai acarretar em novos aumentos de preços para os consumidores. “O congelamento do ICMS dos combustíveis havia sido derrotado na última reunião do Confaz. Mas conseguimos que ele voltasse para a pauta e estamos trabalhando com muita humildade para sensibilizarmos os demais governadores a manter o congelamento”, afirmou na postagem.
Caiado lembrou que o preço do litro da gasolina em Goiás, para efeito de cobrança do ICMS, é R$ 6,55 desde novembro passado, enquanto nos postos da capital o valor médio é de R$ 7,49. Com isso, frisou o governador, o Estado já teria perdido R$ 101 milhões em arrecadação do imposto estadual. O congelamento da pauta do ICMS foi decidido no final de outubro de 2021 para tentar conter o aumento dos preços no produto. Em vão.
Outros governadores já anunciaram também que vão defender o congelamento do valor de referência do ICMS sobre os preços dos combustíveis. “Para que os aumentos determinados pela Petrobras tenham menos impacto no bolso dos catarinenses, vamos defender o congelamento do ICMS dos combustíveis perante o Conselho Nacional de Política Fazendária. Atualmente SC já pratica uma das menores alíquotas do país”, postou ontem Carlos Moisés (sem partido), de Santa Catarina. “O governo de Minas é favorável à manutenção do congelamento do ICMS dos combustíveis e votará para que os Estados possam mantê-lo, especialmente diante das recentes altas de preços anunciadas pela Petrobras”, afirmou também ontem o governador Romeu Zema (Novo-MG).
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