A nova legislatura da Câmara de Goiânia inicia nesta terça-feira (4/2) seus trabalhos com mais cadeiras no plenário e cargos na Mesa Diretora. São 37 parlamentares, contra 35 da legislatura anterior, com base no crescimento da população da capital. Há expectativa de que na próxima eleição, em 2028, o número de cadeiras possa aumentar para 39.
A readequação do número de cadeiras foi votada por meio de alteração da Lei Orgânica do Município, em 2023. De acordo com o projeto aprovado, o número de cadeiras no parlamento municipal será de 37 vereadores quando a população atingir mais de 1.350.000 até 1.500.000 habitantes.
Segundo o Censo de 2022 do IBGE, Goiânia tinha 1,435 milhão habitantes naquele ano. Mas poderá passar para 39 vereadores quando a população atingir mais de 1,5 milhão 1,8 milhão habitantes.
Novos cargos
O número de membros da Mesa Diretora, que coordena os trabalhos da Câmara, passou de dez para 12. Anteriormente, o colegiado era composto por presidente; primeiro, segundo, terceiro e quarto vice-presidentes; e por primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, além do corregedor.
Na atual legislatura, a vaga de corregedor foi substituída pela de primeiro vice-presidente corregedor e por segundo vice-presidente corregedor; também foi criada a vaga de quinto secretário.
A Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia foi desmembrada em duas: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Comissão de Cultura. Assim, o número de comissões permanentes passou de 21 para 22.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o número de membros passou de 11 para 14. Já a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, que contava com 11 integrantes, passou a ter 12 membros.
Sandro Mabel
A abertura dos trabalhos está marcada para ás 9 horas desta terça-feira. O prefeito Sandro Mabel (União Brasil) confirmou presença. Somente nesta segunda-feira (3/2), ele nomeou mais de 80 pessoas na administração municipal indicadas pelas vereadoras e vereadores da sua base.
Há uma cota mensal de R$ 30 mil (em salários) para os parlamentares mais alinhados ao prefeito, especialmente os que votaram à favor da criação da Taxa do Lixo. Os demais têm direito a R$ 15 mil em cargos na Prefeitura.
Líder do prefeito na Câmara de Goiânia, Igor Franco garante que a base de Mabel terá 28 dos 37 vereadores. Nesta conta não estão os 4 parlamentares do PL, que se denominam de “independentes”, nem os 3 do PT. Da bancada do PSDB, Aava Santiago se diz independente e Sebastião Peixoto é aliado do prefeito.
Sandro Mabel não pretende enviar projetos mais polêmicos para a Câmara de Goiânia neste primeiro semestre. Exatamente para evitar ter de negociar mais espaços com os vereadores na Prefeitura.
Mas isso não quer dizer que os próximos meses serão de poucas emoções no Legislativo. Há uma tentativa, por exemplo, de se instalar a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da saúde, que já conta com 8 das 14 assinaturas necessárias.
