Governadores em polvorosa: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (19/5) que pretende colocar em votação já na próxima terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.
Só para lembrar: a alíquota do imposto estadual em Goiás chega a 29% nos preços da gasolina e do etanol e nas tarifas de energia elétrica e telecomunicações. São as fontes responsáveis pela maior arrecadação do Estado. Portanto, se a alíquota do ICMS for reduzida para 17% em todo o País, o corte será de cerca de 40%.
“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de País. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira nas redes sociais. Entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o projeto será analisado antes pelos líderes da oposição e da base governista.
“Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais”, defendeu. “O plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais”, frisou Arthur Lira.
Leia também: Goianos gastam mais com passagens aéreas e combustíveis.
