Da bancada federal goiana de 17 parlamentares, apenas cinco receberam até nesta quinta-feira (11/5) emendas autorizadas pelo governo Lula (PT). Além deles, outros três ex-deputados também receberam emendas apresentadas quando ainda exerciam mandato no ano passado. O levantamento foi realizado pelo ENTRELINHAS GOIÁS com base nos dados do portal Poder 360.
Os parlamentares goianos que mais tiveram emendas empenhadas foram Adriano do Baldy (PP-GO), com R$ 6,8 milhões; Flavia Morais (PDT-GO), com R$ 5,9 milhões; e Magda Mofatto (PL-GO), com R$ 5 milhões. Entretanto, três ex-deputados também tiveram suas emendas empenhadas: Lucas Vergílio (Solidariedade), Francisco Júnior (PSD) e Major Vitor Hugo (PL). Os dois primeiros estão hoje no governo de Ronaldo Caiado (UB).
Dos R$ 712 milhões empenhados à pressa pelo Palácio do Planalto, para agradar o Congresso Nacional, somente R$ 32,1 milhões foram para atender emendas de parlamentares ou ex-parlamentares de Goiás. Portanto, apenas 4,5% do total autorizado pelo governo petista.
Ao todo 278 parlamentares e ex-parlamentares tiveram suas emendas empenhadas. A bancada do PSD, com R$ 171 milhões, foi a mais contemplada até agora. Seguidos pelas bancadas do PT (R$ 149 milhões) e do MDB (R$ 105 milhões).
Primeira etapa
O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública. Com ele, o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para aquela despesa. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito. Depois do empenho vem o estágio da liquidação, quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue, e depois o pagamento propriamente dito, com o depósito do dinheiro.
A liberação de recursos é parte do esforço do governo Lula para garantir uma base de apoio maior no Congresso Nacional para a aprovação de matérias importantes do Executivo, como o projeto do novo arcabouço fiscal. Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados afirmaram para o presidente que, mais do que cargos no governo, os congressistas querem é liberação de suas emendas, como acontecia no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Emendas empenhadas para a bancada goiana
- Adriano do Baldy (PP-GO) – R$ 6.835.753
- Flavia Morais (PDT-GO) – R$ 5.966.602
- Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE-GO) – R$ 5.566.046
- Magda Mofatto (PL-GO) – R$ 5.098.778
- Rubens Otoni (PT-GO) – R$ 4.913.474
- Celio Silveira (MDB-GO) – R$ 3.000.000
- Major Vitor Hugo (PL-GO) – R$ 442.307
- Francisco Jr. (PSD-GO) – R$ 299.990