O relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve pedir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja indiciado por supostos 11 crimes. O relatório deve ser apresentado e votado na semana que vem no Senado. Os supostos crimes cometidos pelo presidente seriam: crime de epidemia com resultado de morte; crime de infração a medidas sanitárias preventivas; crime de emprego irregular de verba pública; crime pela incitação ao crime; crime de falsificação de documentos particulares; crime de charlatanismo; crime de Prevaricação; crime de genocídio de indígenas; crime contra a humanidade; crime de responsabilidade; e crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.
Se aprovado no Senado, o que deve ser, o relatório da CPI é encaminhado ao Ministério Público, que decidirá o que fazer: pode abrir investigações, indiciar personagens ou simplesmente ignorar e não fazer nada. As sanções para os crimes listados pelo senador Renan (foto) podem chegar até a 30 anos de reclusão no caso do crime de epidemia com resultado de morte ou então ser motivo para a abertura de um processo de impeachment, no caso do presidente ser julgado pelo Congresso como culpado de crime de responsabilidade.
A CPI foi criada em 27 de abril para investigar as ações do governo federal durante a pandemia e os repasses de verbas federais para Estados e municípios.