Vários prefeitos goianos realizaram um pedido de socorro financeiro nesta quarta-feira (13/9) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O evento, organizado pela Federação Goiana dos Municípios (FGM) e Associação Goianas dos Municípios (AGM), teve a participação do governador Ronaldo Caiado (UB). Além de secretários municipais e estaduais, vereadores e deputados.
O evento foi chamado de ‘Dia Estadual de Protesto pela Autonomia Financeira dos Municípios’. Prefeito de Campos Verdes e presidente da FGM, Haroldo Naves (MDB) disse que os municípios estão com as finanças estranguladas devido à queda do ICMS com a desoneração de combustível, telecomunicações e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O gestor disse que os municípios, além da queda arrecadação, tiveram aumento no custeio da máquina em 15% decorrente do aumento na folha de pagamento e do salário mínimo acima da inflação. “Isso resulta no crescimento vegetativo da folha de pagamento. Temos o piso da enfermagem, o piso do magistério, que são exemplos de fatores que impactam diretamente as finanças municipais”, enfatizou.
Pedido para Caiado
Aliado a isso, Haroldo Naves afirmou que os programas federais estão com valores desatualizados. E também pediu maior ajuda do Estado. “O governador Ronaldo Caiado tem nos ajudado muito. Mas quem sabe com a sua mão amiga possa também dar um auxílio financeiro aos municípios goianos”, disse.
Já Caiado fez questão de relembrar a crise financeira no Estado. “Eu assumi o governo de Goiás em situação difícil. Não falo da boca para fora, falo como um homem que não dormia um dia, porque toda hora eu andava e alguém pedia para pagar o atrasado”, disse. O governador ressaltou a importância dos gestores municipais para a governança eficaz.
Além disso, Caiado deixou a entender que as emendas parlamentares dos deputados estaduais, que segundo ele todas serão pagas integralmente, sejam também usadas para ajudar os municípios goianos. Inclusive, ainda neste mês, disse que serão liberados R$ 66 milhões em emendas que devem ser destinadas a obras e investimentos nas cidades. Até o final do ano, o valor deve chegar a R$ 435 milhões. “Este ano nós já repassamos aos nossos deputados estaduais R$ 154 milhões e, neste mês, mais R$ 66 milhões serão entregues a todos os prefeitos que apresentaram os projetos e documentações”, disse.
Aí o presidente da Alego, Bruno Peixito (UB), se colocou à disposição para ajudar os prefeitos, mas sua maior proposta foi de suspender os pagamentos de precatórios pelas prefeituras por um ano. Para isso, será preciso ter a anuência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e um projeto aprovado pelo Legislativo estadual.
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