O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), abriu nesta segunda-feira (3/2) as inscrições ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2025. O prazo se estende até 28 de fevereiro e é improrrogável.
O orçamento para este ano é de R$ 40 milhões, que serão destinados ao financiamento de projetos culturais via isenção de ICMS das empresas financiadoras das iniciativas.
Entretanto, o governo promoveu mudanças no programa. Os benefícios fiscais agora são distribuídos em três categorias: Ações Culturais dos Municípios do Estado de Goiás e projetos excepcionais, festivais e demais áreas artístico-culturais.
Projetos que envolvem apresentações artísticas e gravações devem destinar pelo menos 30% do valor dos cachês a artistas residentes em Goiás. Com atuação comprovada no segmento cultural por, no mínimo, dois anos.
Empregos
Outra mudança também determina que, no mínimo, 80% dos postos de trabalho gerados pelos eventos apoiados pelo Programa Goyazes sejam ocupados por profissionais residentes no estado. Desde a produção até serviços correlatos necessários à execução do projeto.
Já projetos financiados exclusivamente pelo Programa Goyazes não poderão cobrar ingressos.
Outra mudança é o valor máximo de cada projeto, que passou por ajustes: R$ 1 milhão para ações culturais dos municípios e festivais; R$ 500 mil para outros segmentos artístico-culturais; e R$ 300 mil para projetos excepcionais.
O orçamento individual deve respeitar o limite estabelecido para cada período de inscrição, e cortes podem ocorrer durante a avaliação de mérito.
