Os prometidos descontos de até 10% nos preços de carros novos anunciados pelo governo Lula (PT) nem começaram e deverão ter vida curta. A indústria automobilística pede duração mínima de 12 meses. Mas o Ministério da Fazenda já sinalizou que a redução tributária para diminuir o preço dos carros de até R$ 120 mil deve durar bem menos, de três a quatro meses. A grande questão é como pagar a conta. Para medidas desse tipo, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige compensação com aumento de receita em outra área.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), os descontos devem ser pontuais e durar poucos meses ao longo do segundo semestre deste ano. Ele também estimou que o custo da desoneração – ainda em estudo pela pasta – “talvez não chegue a um quarto” de R$ 8 bilhões, como chegou a ser estimado.
Financiamentos
Além disso, as concessionárias de veículos afirmam que apenas os descontos não podem ser suficientes para aumentar as vendas. Há outro grande problema: os elevados juros dos financiamentos. A avaliação é do Sindicato dos Concessionários dos Distribuidores de Veículos do Estados de Goiás (Sincodive-GO) e da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave).
As entidades afirmam que uma provável redução dos preços dos carros, a patamares abaixo de R$ 60 mil, se atrelada a um crédito mais farto e barato, pode alcançar os consumidores que hoje estão fora da faixa de consumo de automóveis zero km.
O desconto vai variar de 1,5% a 10,96% com base em três fatores. O valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário. A emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto. E a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.
Outras medidas
O governo estuda também permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas. A venda direta hoje é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias.
O governo também está alinhado com o trabalho feito há anos pelo setor de etanol no Brasil para manter o motor a combustão como uma solução global para a descarbonização dos veículos. O Ministério da Fazenda trabalha em um pacote de medidas para “transição ecológica”, com estímulos de longo prazo para veículos menos poluentes.
A previsão é que os anúncios comecem em agosto. Antes, o foco será a aprovação do marco fiscal e da reforma tributária na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar do meio de ano.
