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Política

Desoneração da folha: governo pode recorrer ao STF

Governo já tem uma estratégia caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decida devolver a MP da desoneração.

Redacao Escrito por Redacao
11 de janeiro de 2024
em Política
Desoneração da folha: governo pode recorrer ao STF

O governo Lula quer negociar até o último instante possível a Medida Provisória que extingue gradualmente a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Mas já tem uma estratégia caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decida devolvê-la.

O passo seguinte será recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a devolução ou contra a lei, aprovada em outubro, que prorrogou a desoneração até 2027.

O presidente Lula (PT) vetou a medida, mas teve o veto derrubado pelo Congresso, que agora vê a MP como uma tentativa de atropelar as duas decisões do Legislativo.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) reconheceu que afirmou que há a possibilidade de envio de um projeto de lei para tratar da reoneração ou de edição de uma nova MP.

Líderes do Senado pediram a Pacheco que o texto seja integralmente devolvido, pois defendem que a matéria seja apresentada como projeto de lei, o que daria mais tempo para a discussão.

Saiba mais: Desoneração da folha: Congresso derruba veto de Lula

Tags: folhagoverno LuladesoneraçãoCongresso Nacional
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