O governo de Goiás encerrou o ano passado com uma dívida consolidada de R$ 27,5 bilhões. No final de 2023 era de R$ 25,7 bilhões. O aumento de quase R$ 1,8 bilhão, segundo o secretário estadual Francisco Sérvulo Freire Nogueira (Economia), decorre pelo não pagamento das parcelas da dívida à União.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) define a dívida consolidada como o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses.
Apesar do aumento da dívida, o secretário afirma que o governo de Goiás tem boa situação fiscal. Primeiro, porque possui atualmente mais de R$ 15 bilhões em caixa. Ou seja, daria para pagar mais da metade de sua dívida consolidada com a União.
Arrecadação
Além disso, a arrecadação bruta do estado tem crescido de forma significativa. A Receita Corrente Líquida de Goiás aumentou de R$ 38,4 bilhões (2023) para R$ 42,3 bilhões no ano passado. Portanto, oito meses de receita líquida seriam suficientes para quitar a dívida do Estado, numa proporção inferior a 1 x 1 (1 real de receita x 1 real de dívida).
Segundo o secretário, houve, aumento de 10,44% nas receitas de 2024. Se descontada a inflação no ano, houve crescimento real de 5,35%. As despesas, por sua vez, tiveram um aumento real de 6,11%. A despesa total de pessoal, em 2024, foi de 41,7% da receita líquida, abaixo dos limites máximos (de 48,6%), prudencial (46,17%) e de alerta (43,74%).
“O que verificamos, ano a ano, é a evolução positiva dos resultados fiscais do Estado. Sejam de disponibilidade financeira, da dívida ou da despesa total de pessoal”, enfatizou Francisco Sérvulo.
