Os partidos políticos estão já em movimentação avançada para as eleições deste ano, mas julgamentos previstos para fevereiro no STF podem mudar de forma radical o cenário. O primeiro deles é a validade das federações partidárias, instrumento criado para dar sobrevida a partidos ameaçados pela cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais.
Duas ou mais legendas podem se unir numa federação e disputar a eleição, mas a aliança abrange todo o País e os federados devem atuar como um só partido por quatro anos. Foi o aspecto destacado pelo relator no STF, ministro Luís Roberto Barroso (foto), para votar em dezembro pela validade das federações.
Deputados de partidos de esquerda articulam uma mudança para reduzir de quatro para um ano a duração das federações. Siglas como PCdoB e Rede buscam uma federação com PT e PSB, mais o PSOL, para sobreviverem às próximas eleições, mas os partidos maiores não querem ficar amarrados uns aos outros no pleito municipal de 2024.
Outra mudança diz respeito à Lei da Ficha limpa. Uma ação do PDT quer que a inelegibilidade de oito anos conte a partir da condenação em segunda instância ou perda do mandato, não do fim do cumprimento da pena. O relator Kássio Nunes Marques aceitou, mas Alexandre Moraes pediu vistas. Por fim, o ministro André Mendonça pediu ao Executivo e ao Legislativo informações sobre o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões previsto para esse ano.
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