“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!” Foi com essas frases, em letras maiúsculas, que, após ameaças do empresário Elon Musk, dono da rede social X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou o texto da decisão que determina que a conduta do empresário seja investigada.

Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito das milícias digitais, sobre as ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.

O ministro determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça a qualquer ordem da Justiça brasileira. A Anatel deixou de sobreaviso as operadoras de telecomunicações sobre a possibilidade de precisarem retirar o antigo Twitter do ar, enquanto a filial brasileira da plataforma ainda aguarda instruções da sede nos Estados Unidos sobre como prosseguir.

Polêmica

A crise repentina começou no sábado (6/4), quando o perfil oficial do X anunciou o bloqueio de “algumas contas populares” no Brasil devido a decisões judiciais. Musk então retuitou a mensagem afirmando que todas as restrições seriam suspensas e que “princípios são mais importantes que lucro”.

Embora o post original da empresa não mencionasse a origem das decisões, Musk questionou diretamente Moraes, marcando-o na mensagem. Também no sábado, o empresário já havia respondido em tom de crítica um post antigo feito pelo ministro.

Em publicação na qual o ministro parabenizava Ricardo Lewandowski ao assumir a pasta da Justiça, em 11 de janeiro, o empresário questionou o porquê de “tanta censura no Brasil”. No domingo, o dono do X fez novos ataques. Sugeriu que Moraes deveria “renunciar ou enfrentar impeachment”.

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