O governo de Goiás recuperou R$ 1 bilhão em impostos atrasados no ano passado, segundo balanço da Secretaria da Economia. São relativos a dívidas de contribuintes de IPVA, ITCD e ICMS, além de penas pecuniárias. E isto sem campanha de anistia fiscal, ou seja, sem o tradicional refinanciamento de dívidas e renúncia fiscal.
O valor recuperado no ano passado é superior em 16% ao de 2020, já descontados os efeitos da inflação. Em comparação à média de 2019 e 2020, anos em que não houve anistia, o crescimento real foi de 22%. Entre as estratégias adotadas pela Secretaria da Economia estão a cobrança via call center e o protesto dos débitos inscritos em dívida ativa.
Responsável pelo balanço, o gerente de Processos e Cobranças da SRC, Reginaldo Gonçalves, explica que o ano de 2021 não entra na comparação por ter sido realizada a anistia fiscal, com o programa Facilita. De acordo com ele, o valor recuperado em 2022 é um recorde histórico de arrecadação.
Realizado em 2021, o Programa de Negociação Fiscal Facilita concedeu quase 100% de descontos em juros e multas, além da possibilidade de negociação em até 120 vezes, dependendo do caso. No período, foram recuperados R$ 1,7 bilhão.
“Pela primeira vez, a recuperação de crédito tributário superou a cifra de 1 bilhão de reais, em se tratando de recuperação sem anistia”, frisou Gonçalves. Ele explicou ainda mais de 90% desse valor, R$ 906 milhões, foram recuperados na esfera administrativa, sem necessidade de acionamento da Justiça.
