O ano novo começa com uma boa notícia. Pelo menos, para uma parcela da população. É que a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram reajustes salariais para os próprios deputados federais, senadores, além do presidente da República e seu vice. Que, desta forma, abre a possibilidade de um efeito cascata para diversas categorias do setor público. Para vereadores, deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais e estaduais, governadores e quase todo o Poder Judiciário.
O aumento aprovado será feito em quatro etapas. A primeira será no próximo mês com reajuste de 16,3%. Em abril, novo aumento de 6%. Em fevereiro de 2024 o porcentual será de 5,6% e, em fevereiro de 2025, mais 5,3%. Totalizando 37,3% de aumento.
O salário de um deputado federal passará de R$ 33,7 mil para 39,2 mil em janeiro e chegará a R$ 46,3 mil em fevereiro de 2025. O salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 39,2 mil, terá aumento de 18%. Passará a valer, até o início de 2025, R$ 46,2 mil. A remuneração dos ministros do Supremo é a referência de teto para o pagamento de todo o serviço público federal. Segundo estimativa feita pela Corte.
O impacto orçamentário será R$ 256 milhões, inclusive para aumentar os salários dos demais membros do Poder Judiciário da União, como ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.
O Congresso também aprovou reajustes para servidores da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União: de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% em fevereiro de 2025. Os percentuais também serão os mesmos concedidos para os servidores da Câmara e do Senado.
Efeito cascata em Goiás
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa e os vereadores da Câmara de Goiânia já ensaiam aprovar, ainda neste mês, também aprovar o reajuste salarial deles próprios. Que, por sua vez, terão também efeito cascata nos salários dos secretários municipais, vice-prefeito e prefeito, secretários estaduais, vice-governador e governador de Goiás. Na Assembleia, o salário passará de R$ 25,3 mil para até R$ 34,7 mil no início de 2025. Na Câmara de Goiânia, dos atuais R$ 19 mil para R$ 26 mil também até fevereiro de 2025.
Entretanto, para aumentar os salários nos Executivos municipal e estadual o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e o governador Ronaldo Caiado (UB) precisam enviar projetos de lei para a Câmara e Assembleia, respectivamente. No caso do governador do Estado, que recebe salário hoje de R$ 25 mil, o último reajuste foi no início de 2015.