Os governadores, mais ligados à direita brasileira, cutucaram a proposta do governo Lula (PT) de isentar os impostos federais e estaduais sobre alimentos da cesta básica. Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado destacou que o Estado adota, desde março de 2022, políticas de desoneração da cesta básica. Com alíquotas zeradas ou “significativamente reduzidas” para itens essenciais. “Goiás já faz sua parte para reduzir o preço da cesta básica”, enfatizou.
Na última quinta-feira (6/3), o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou uma série de medidas que estão sendo postas em prática com o objetivo de baratear os alimentos à população. Uma dessas iniciativas será levar um pleito aos governadores para que zerem tributos sobre os produtos da cesta básica. A principal frente do governo federal, no entanto, é zerar as tarifas de importação sobre alguns produtos — entre eles café, carne, açúcar e azeite de oliva.
Caiado citou que ovos, frutas, legumes, verduras, leite, milho, trigo, aveia e raízes já têm taxa zero de impostos em Goiás. “Outros produtos da cesta básica, como arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, óleo, sal, manteiga, queijo, farinha e pães, tiveram suas alíquotas reduzidas de 19% para 7% há mais de três anos”, completou.
“Não é porque o governo federal está falando disso agora que Goiás precisa correr atrás. Já fizemos nossa parte há anos, com responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público”, disse o governador. “Enquanto o governo federal gasta sem planejamento e aumenta a dívida pública, Goiás mostra que é possível governar com seriedade, transparência e resultados concretos para a população”, enfatizou.
Outros governadores
O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), criticou na semana passada o pacote de medidas anunciadas pelo governo Lula para reduzir o preço dos alimentos. “Só agora?”, questionou nas redes sociais. Ele disse que o Paraná já faz a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica “há tempos”. “Método Paraná sempre na frente”, finaliza a gravação.
Estudo de 2023 da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostrou que o Paraná é, de fato, o estado com maior número de itens da cesta básica isentos da cobrança de ICMS. O levantamento apontou que, dentre os 32 produtos da cesta mais consumidos pelos brasileiros, 21 já estavam desonerados no estado, como carne bovina, frango, ovos, queijos, arroz, café e açúcar.
O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) também afirmou que o ICMS cobrado sobre os alimentos do dia a dia no estado já “é zero” desde o início de seu mandato. “Aqui em São Paulo estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras”, disse nas redes sociais.
Resistência
Mas, nem todos concordam com a redução de impostos sobre produtos da cesta básica. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que vê dificuldades para que as gestões estaduais isentem o ICMS. Ressaltou que a isenção ao governo federal tem um impacto proporcional “irrisório”, já que poucos brasileiros consomem alimentos importados.
Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que não atenderá o pedido do governo federal de zerar o ICMS sobre a cesta básica para baratear o preço dos alimentos. Para ele, o governo Lula “joga para a plateia” ao fazer a solicitação aos estados. “Esse anúncio do Lula não passa de cortina de fumaça para a incompetência na gestão da economia”, disse.
