Pode preparar o bolso: a maioria dos governadores decidiu hoje (14/01) por descongelar a pauta do ICMS sobre os preços combustíveis cobrados pelas distribuidoras e revendas (postos). O anúncio foi feito pela assessoria do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias. “Há a maioria absoluta para manter o congelamento até 31 de janeiro”, afirmou. A medida valerá a partir da primeira semana de fevereiro e, certamente, vai causar um novo reajuste dos preços cobrados ao consumidor, uma vez que as distribuidoras e postos devem repassar o aumento para o custo final.
“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis. Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, diz a nota.
O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido no final de outubro de 2021 para tentar conter o aumento dos preços no produto. Com a decisão de hoje, os Estados devem voltar ao cálculo usual do ICMS, pelo qual o imposto incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Em Goiás, em novembro o ICMS foi congelado sobre o preço fixo de R$ 6,55 no litro da gasolina comum, de R$ 4,98 no preço do litro do diesel e de R$ 4,77 no litro do etanol hidratado.
Segundo dados da Fecombustíveis, a alíquota varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo de cada Estado. Em Goiás é de 30%. O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao preço do barril do petróleo no mercado internacional e ao câmbio), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estaduais (ICMS), além das margens de distribuição e revenda e do custo do biodiesel, no caso do óleo diesel, e do etanol, na gasolina.
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