Governo começará a pagar bolsa para alunos do ensino médio

O governo Lula (PT) vai conceder, ainda neste ano, uma nova bolsa financeira para incentivar alunos do ensino médio no Brasil. E tem pressa: o benefício deve ser pago já a partir de março. A informação é do ministro Camilo Santana (Educação). O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Lula (PT) sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa”, afirmou.

“Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, justificou. Claro, há também motivação política, uma vez que a popularidade do presidente Lula (PT) não avançou após o seu primeiro ano do seu terceiro governo. Aliás, tem caído.

Dois auxílios

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo. Mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa. Que, a propósito, foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.