O governo Lula (PT) deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional. Será permanente, para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos Estados. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista para Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Lula. E deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato do petista. “Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação”, afirmou o ministro.
Flávio Dino descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União – como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital – passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.
A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes PMs do País.
Internet
Além da criação da Guarda Nacional, o governo Lula deve sugerir mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito. “Ninguém pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Então, terrorismo e crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser mobilizados na internet”, afirmou o ministro.
