O presidente Lula (PT) lança nesta sexta-feira no Rio de Janeiro o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefes das gestões petistas no passado. Prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa.

Entretanto, lançado originalmente em 2007, no segundo mandato de Lula, o PAC teve uma segunda versão no governo Dilma Rousseff, a partir de 2011. Ainda hoje, há 5.344 obras herdadas dos PACs 1 e 2 sem conclusão. Destas, 2.688 estão paradas. O governo precisará investir quase R$ 44 bilhões só para terminar os empreendimentos dos pacotes passados.

Aliás, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), no final de 2022 o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas (incluindo as dos PACs), o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. O TCU afirma que 30% de todas as obras federais no país hoje estavam nos PACs anteriores. Considera o orçamento total de R$ 57,4 bilhões do conjunto de obras que ficaram dos outros dois programas – cerca de R$ 13,5 bilhões foram executados. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

A primeira versão do PAC foi lançada em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010. A segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.