Enfrentando uma queda de popularidade, o presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (9/4) uma medida provisória para reduzir em até 4% neste ano a conta de luz para consumidores residenciais. A proposta prevê a antecipação de valores que a Eletrobrás deve ao governo.

Como parte do processo de privatização, a empresa tem pouco mais de R$ 20 bilhões a pagar ao governo e esse dinheiro precisa ser destinado a aliviar as contas de luz.

O montante seria pago ao longo desta década e o início da próxima. Mas, com a MP, o governo pode pedir empréstimos ao setor privado, com taxa de juros mais baixas, oferecendo os pagamentos da Eletrobrás como garantia.

Antecipação

Essa antecipação pagará créditos tomados pelas distribuidoras de eletricidade no auge da pandemia, em 2020, e na seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022.

Esses empréstimos estão embutidos na conta de luz e, por isso, pesam nas tarifas. Esse movimento, no entanto, faz com que deixem de entrar recursos da Eletrobrás nos próximos anos, podendo elevar as contas mais à frente.

A MP também amplia o prazo para que projetos de geração de energia renovável com direito a incentivos fiscais do governo entrem em operação no país.

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