O presidente Lula (PT) recebeu 568 objetos nos seus dois primeiros mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Desse montante, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU.
Na época, o Tribunal determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que todos os documentos e presentes recebidos por presidentes durante visitas oficiais e viagens no Brasil ou exterior deveriam ser incluídos no patrimônio da União.
Já o ministro Augusto Nardes (TCU) proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de vender, usar ou dispor das joias presenteadas pela Arábia Saudita. A decisão é liminar e faz parte do processo do Ministério Público junto ao TCU para apurar o recebimento das peças. O ministro também determinou que Bolsonaro e seu ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque deponham sobre o caso.
O ex-presidente deve informar quais presentes foram recebidos, quais estão em sua posse e qual destino planejava dar a eles.
Michele
No mesmo dia em que enviou um militar até Guarulhos para retirar as joias apreendidas, o gabinete presidencial solicitou que os itens destinados a Michelle, avaliados em R$ 16,5 milhões, fossem cadastrados no sistema federal como acervo privado. O pedido partiu da Chefia de Ajudância de Ordens da Presidência, comandada pelo tenente-coronel Mauro Cid, apesar de não caber a ele fazer esse cadastramento, mas ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica.
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