Prefeitos estão preocupados com a possibilidade do Congresso Nacional aprovar projeto que muda a cobrança de ICMS dos combustíveis. Presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves calcula que os municípios goianos perderiam cerca de R$ R$ 356,7 milhões em 2022, valor correspondente à participação de 25% no ICMS. Novo cálculo divulgado ontem pelo Conselho dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consefaz) aponta que Goiás pode deixar de arrecadar R$ 1,43 bilhão ao ano, sendo que o potencial de perda a todos estados chega a R$ 32 bilhões.
Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados. Haroldo Naves concorda que o preço dos combustíveis está muito alto, mas avalia que o impacto do corte no ICMS será pequeno nos postos e que haverá grandes prejuízos na prestação dos serviços dos municípios à população.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a mudança no formato de tributação do ICMS permitirá a redução do preço da gasolina na bomba em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.
