A oposição ao governo do PT no Senado tem apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros países sejam proibidos. Ou pelo menos sejam antes analisados pelo Senado. Trata-se de uma das primeiras iniciativas da bancada bolsonarista contra o presidente Lula, que tem defendido que o BNDES volte a financiar obras no exterior. Vale lembrar que o banco é presidido pelo petista Aloízio Mercadante, o número 2 na equipe econômica do atual governo.
Os senadores lembraram nesta segunda-feira (6/2) que, no passado recente, alguns países, como Venezuela, Cuba e Moçambique, não pagaram empréstimos que receberam do BDES. Como os financiamentos têm a garantia do governo do Brasil, os calotes acabam ficando por conta do Fundo Garantidor à Exportação (FGE). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende que qualquer empréstimo externo do BNDES acima de U$ 100 milhões precise ter antes aval do Senado.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma proposta que proíbe o BNDES de conceder crédito a governos estrangeiros e de prorrogar a validade de operações dessa natureza que já estejam contratadas. A exceção permitida é o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil. Plínio entende que aplicar os recursos no exterior é “inaceitável e revoltante”, com os “duros” problemas no Brasil a serem resolvidos.
“As dívidas em atraso de Venezuela e Cuba somam US$ 909 milhões, o equivalente a R$ 4,6 bilhões. Deste montante, US$ 855 milhões foram ressarcidos pelo FGE, o equivalente a R$ 4,3 bilhões. Mas o FGE é vinculado ao Tesouro, são recursos de tributos recolhidos dos brasileiros”, frisou.
´Nações amigas´
O governo Lula entende que os financiamentos dão lucro ao BNDES e geram empregos e renda no Brasil, a partir da exportação de bens e serviços de engenharia e de outras áreas a cargo de empresas nacionais. O presidente sugeriu que os calotes de Venezuela e Cuba se deram devido a divergências diplomáticas com o Brasil a partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Para ele, como os países são “nações amigas”, voltarão a honrar seus compromissos.
Em 2020 o Brasil rompeu formalmente as relações com a Venezuela, pois o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro não reconhecia Nicolás Maduro como presidente do país. O Brasil também está sem embaixador em Cuba desde 2016, e vice-versa, a partir do mandato de Michel Temer na presidência da República.
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