Os ministros do TCU retomam, nesta quarta-feira (18/5), o julgamento da privatização da Eletrobras. A expectativa no governo Bolsonaro é que o ministro Vital do Rêgo proponha mais diligências sobre o processo, mas que a Corte aprove, em plenário, a continuidade da capitalização da estatal do setor elétrico. Deputados da oposição tentam impedir a operação.

A Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O resultado é 69% maior que o apurado em igual período de 2021. Segundo a estatal, os números foram impulsionados pela variação cambial e pelo aumento de 12% da receita bruta.

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse a ministros do TCU que, se o aval da Corte sair como planejado, a liquidação das ações da Eletrobras ocorrerá até 9 de junho. O presidente da estatal, Rodrigo Limp, também afirmou, a investidores, nesta terça-feira (17/5), que trabalha para concretizar a capitalização em junho.

Há resistências

Em conversas com ministros do TCU, Sachsida foi alertado de que mudanças no calendário de pagamentos da outorga, para antecipar mais recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pode forçar a reanálise do processo e atrasar a operação.

O ministro Vital do Rêgo deve votar contra e apontar ao menos seis erros e irregularidades na privatização da estatal. Alegará que está sendo “saqueada” e “entregue pela metade do preço”. Deputados do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede protocolaram, na terça-feira (17/5), no TCU, um pedido de suspensão da capitalização da estatal. Alegam um “iminente perigo” da operação para as finanças da Eletrobras e do erário público.

Em outra frente, entidades de trabalhadores da Eletrobras registraram uma queixa na Securities and Exchange Comission (SEC), dos EUA, contra as contas da estatal. A denúncia foi feita pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), pela Associação dos Empregados de Furnas (ASEF) e pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).