O retorno do recesso parlamentar na Câmara de Goiânia nesta segunda-feira (7/8) foi marcado por críticas de vereadores contra a gestão do prefeito Rogério Cruz (Republicanos). A oportunidade aconteceu na prestação de contas do secretário municipal de saúde, Durval Pedroso. Embora ele tenha afirmado que a Prefeitura aplicou 23,5% da sua receita na área da saúde, acima do mínimo de 15% determinados por lei, não foi o suficiente para amenizar as cobranças dos vereadores.
Pedroso disse que foram executados cerca de R$ 11 milhões em investimentos em reformas e revitalização das unidades de saúde da capital no primeiro quadrimestre deste ano e R$ 10 milhões para aumentar as cirurgias eletivas, como as de cataratas, que passaram de 6 mil pacientes. Afirmou ainda que nos primeiros quatro meses foram internados pelo SUS 27.189 pacientes na rede municipal de saúde. Durval Pedroso citou também o aumento no número de internações na rede municipal: de 25.866 para 27.189. “Isso demanda a necessidade de ampliação da rede especializada”, frisou.
O secretário municipal enfatizou ainda que nos serviços de atenção psicossocial foram aplicados mais de R$ 2 milhões. Nos serviços de urgências foram destinados mais de R$ 100 milhões e nos atendimentos de média e alta complexidades, cerca de R$ 46,4 milhões.
Cobranças
Contudo, os vereadores questionaram a transparência dos dados apresentados. A vereadora Kátia Maria, também presidente estadual do PT, solicitou por meio de requerimentos o envio de informações, que julgou estarem incompletas no relatório apresentado pelo secretário da Saúde. Também questionou o montante que a Prefeitura deixou de receber de verbas federais por não cumprir parte das metas. “O Município não conseguiu cumprir as metas e por isso terá redução das verbas da União”, frisou. A petista também cobrou o pagamento as emendas impositivas dos vereadores para a área da saúde.
O vereador Thialu Guiotti (Avante) denunciou gastos com a terceirização dos serviços das maternidades da rede municipal, geridas por organizações sociais. Ele afirmou que tais organizações não estão pagando os serviços públicos de energia elétrica e água sob alegação de problemas financeiros, o que discorda. “Há equívocos que precisam ser sanados, pois esses contratos têm com premissa não serem com fins lucrativos, tendo uma margem de lucro de 4%. Mas no caso das maternidades do município, essa margem é de 8%, o que gera valores altos, visto que o contrato é de mais de R$ 400 milhões”, disse.
Entidades
Não foram apenas os vereadores que cobraram respostas do secretário municipal da saúde. Representantes de entidades também. Representando a Fundahc, Cristiano Crispim, disse que a entidade tem três convênios com a Prefeitura, na área de maternidades, totalizando 1.634 colaboradores. “Estamos ainda com déficit de repasse no valor de R$ 58 milhões”, disse.
Representante da Federação Nacional dos Servidores e Trabalhadores da Saúde, Ricardo Manzi, criticou a precarização das relações de trabalho em função da terceirização e defendeu a convocação de concursados. Representante do Sindicato das Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal de Goiás, Maria de Lourdes relatou ausência de atualização de gratificações da categoria. Representando a Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, Aliandro Paulo cobrou pagamento do piso salarial da categoria.
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