Após reunião entre o presidente Lula (PT) e os líderes partidários da Câmara dos Deputados, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta terça-feira (31/10) que o momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo petista. “Fizemos uma saudação especial ao líder do Republicanos e ao líder do PP, que são duas bancadas que ingressam definitivamente, com bancadas federais, nessa frente ampla da base na Câmara dos Deputados”, disse.

O presidente Lula incluiu o PP e o Republicanos no seu governo no começo do mês passado, ao nomear André Fufuca (PP-MA) para o Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), para Portos e Aeroportos.

Padilha disse que o governo estará centrado até o fim do ano em aprovar no Congresso Nacional medidas que garantam o equilíbrio orçamentário, em especial as medidas que ampliam a arrecadação e geram justiça tributária. Ele disse contar com o apoio dos líderes partidários da Câmara para essa pauta.

Contudo, o ministro disse que não foi discutida na reunião a possibilidade de alteração da meta fiscal para 2024. “Antes de qualquer discussão sobre meta fiscal, o plano do déficit zero está calcado na aprovação das medidas de arrecadação e de justiça tributária que consolidam esse equilíbrio macroeconômico”, afirmou.

Prioridades

Entre as medidas prioritárias até o fim do ano, citou a votação, no Senado, da taxação dos fundos offshores e da reforma tributária, em novembro. Conforme o ministro, na Câmara, o governo estará centrado em votar a medida provisória que trata da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais. Ele citou ainda como prioridade ainda o projeto que trata do novo ensino médio.

“A Câmara já colaborou muito para uma série de medidas, como o Carf, as medidas de compensação de ICMS, como taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos”, acrescentou Padilha.

O deputado Isnaldo Bulhões Jr., líder do MDB na Câmara, acrescentou que começou a ser discutida a agenda de votações do ano que vem, já que no segundo semestre tendem a se desacelerar por conta das eleições municipais. O parlamentar também avalia que o governo chega com a base concretizada no fim do ano, a despeito de “alguns ajustes ainda deverão ser feitos”.

No dia 8, está marcada reunião do presidente Lula com os líderes das bancadas no Senado.