A Secretaria Municipal de Administração (Semad) modernizou o sistema de licitações e compras da Prefeitura de Goiânia e avalia que tem alcançado resultados satisfatórios na contratação de empresas. Garante também que isto vai agilizar a construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), reformas em escolas e postos de saúde, recuperação de vias urbanas e pavimentação de 13 bairros.
Há urgência nisto. O prefeito Rogério Cruz (Republicanos), pré-candidato a reeleição em 2024, afirma que sua gestão tem em caixa R$ 1,7 bilhão para realizar novos investimentos em Goiânia. Apenas nos últimos meses, são mais de 50 licitações importantes para a capital. Além das obras citadas, também tem sistemas de drenagem, construção do complexo viário da Avenida Castelo Branco, realização de serviços como coleta de resíduos, e implantação da área azul digital.
A Prefeitura afirma que o seu Programa Goiânia Adiante está em fase avançada nos processos licitatórios. Preveem a construção de cinco complexos viários, 11 novas pontes, recapeamento de 500 quilômetros de avenidas e ruas. Além de 20 Cmeis e conclusão de outros 13, 10 novas quadras poliesportivas, reformas de todas as escolas, postos de saúde, implantação de sistemas de drenagem urbana e troca de toda a iluminação da cidade por lâmpadas de LED.
Pioneirismo
Goiânia foi pioneira e saiu na frente como o primeiro município do Brasil a realizar pregão eletrônico dentro da plataforma da nova lei de licitações e contratos administrativos (nº 14133/2021). No primeiro pregão, a Semad utilizou a ferramenta para adquirir produtos e alimentos que são utilizados pelo Zoológico de Goiânia. Na época, o Ministério da Economia do Governo Federal mandou representante para acompanhar o processo e atestou o avanço da capital goiana.
A Semad regulamentou a lei e utilizou a plataforma do site do Governo Federal (compras.gov.br) em novembro do ano passado, cinco meses antes do prazo estipulado para utilizá-la. “Temos um grande volume de obras e intervenções no município, com mais de 50 licitações importantes nos últimos meses. Com a utilização da nova lei, investimos na capacitação dos servidores com a realização de cursos junto à nossa Escola de Governo, para que todos que trabalham na área administrativa e financeira pudessem entender as exigências e vantagens da legislação, que se tornará obrigatória”, ressalta o secretário municipal Denes Pereira.
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