Maior vilão para o bolso dos brasileiros no ano passado, os preços dos combustíveis demonstram que devem manter o protagonismo neste ano: já subiram quase 8%, com o primeiro reajuste da Petrobras em 2022, e devem sofrer novo aumento no final deste mês ou início de fevereiro. É que os governadores devem suspender o congelamento parcial na pauta do ICMS cobrado sobre a gasolina e o diesel, medida tomada em novembro passado para reduzir os aumentos de preços aos consumidores.
Após o reajuste de preços da Petrobras, o coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT/PI), afirmou que o Comsefaz deve reverter o congelamento do ICMS dos combustíveis em 31 de janeiro. O ICMS é aplicado sobre médias de preços apuradas pelos estados. Se o combustível fica mais caro, a base de cálculo do imposto também sobe. No fim das contas, por efeito do câmbio e da recuperação da cotação do óleo, o ICMS foi congelado em um momento altamente inflacionário.
Os governadores afirmam que houve um acordo com a Petrobras para que a estatal revesse sua política de (aumentos) preços. Após o início do congelamento, a Petrobras reduziu os preços da gasolina em 3%, em 15 de dezembro. Com o reajuste anunciado no início deste ano, a maioria dos chefes de Estado avalia que a medida (congelamento do ICMS) foi ineficaz. Se decidirem pela suspensão do congelamento, a cobrança do imposto estadual sobre as distribuidoras e postos de combustíveis será maior (com a pauta atualizada aos preços atuais). Claro, isso será repassado aos consumidores.
Outro indicador de que os preços de combustíveis devem sofrer novos aumentos até fevereiro é que, os reajustes promovidos pela Petrobras no início deste mês, parecem que ainda não são suficientes para atualizar aos preços do mercado internacional.
Como a produção nacional de gasolina e diesel não é suficiente para atender a demanda do País, as distribuidoras são obrigadas a recorrer também à importação. Elas, no entanto, preferem comprar da Petrobras, por ser mais barato, mas a estatal não tem volume suficiente. O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, admite que os preços de suas associadas são superiores. Mesmo após o último reajuste da estatal federal, ainda há uma defasagem média de 5% na gasolina e de 7% no diesel.
O governo de Jair Bolsonaro estuda a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços da gasolina e do diesel, que seria usado para amortecer altas em períodos de instabilidade. Pela proposta em elaboração no Ministério de Minas e Energia, ele seria bancado com tributos cobrados na exploração de petróleo, como royalties e participação especial, além do imposto de exportação do produto. Em período de altas excessivas, os recursos do fundo serão repassados para a Petrobras bancar seus custos e rentabilidade, evitando que fossem repassados para os consumidores. Mas há muita dificuldade para este projeto avançar, começando dentro do próprio governo: o Ministério da Economia questiona como seria formado o fundo.
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