O projeto de lei do deputado Cairo Salim (PSD) que proíbe a execução de determinadas músicas em escolas públicas e privadas de Goiás tem gerado polêmica na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

O texto determina que “músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino do Estado de Goiás”.

Na reunião nesta terça-feira (14/5) na Comissão de Constituição e Justiça os deputados Mauro Rubem e Bia de Lima, ambos do PT, e Coronel Adailton, do Solidariedade, pediram vista da matéria.

O art. 1º do projeto especifica conteúdo sexual como “conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso”.

Responsáveis

Estabelece a matéria que “o diretor e/ou gestor da escola será o responsável por fiscalizar o cumprimento da lei”. O descumprimento acarreta a interrupção imediata do evento em que a música estiver sendo executada, dentre outras medidas punitivas, a serem regulamentadas.

Autoriza-se também qualquer pessoa, “na omissão da gestão escolar”, fazer denúncia aos órgãos responsáveis quanto à execução dessas músicas.

“Por ser o veículo de formação e educação”, escreve Salim na justificativa da proposição, “a escola deve afastar os menores das influências de composições musicais que interfiram negativamente no comportamento e nas relações interpessoais dos seus alunos”.