A bancada evangélica na Câmara dos Deputados sentiu o impacto. A reação por parte da sociedade civil foi negativa nas ruas e nas redes à aprovação da urgência para o Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio, além de impor limite de 22 semanas para o procedimento nos casos já autorizados em lei.
Autor do projeto e um dos principais nomes da ala ultraconservadora religiosa, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) admite que a votação em plenário deve ficar para o final do ano, após as eleições municipais.
O sinal de que a polêmica proposta estava indo para a geladeira foi dado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mesmo que aprovou a urgência em uma votação simbólica de 25 segundos.
Na quinta-feira, ele disse que o projeto não tem data para ir ao plenário, será relatado por uma mulher de um “partido de centro” e não avançará sobre os casos de aborto autorizados em lei, diferentemente do que prevê o texto de Cavalcante.
“Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, ele não precisava de relator. O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isto”, disse.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alfinetou Lira e disse que o tema, se chegar aos senadores, seguirá o rito normal, sem urgência.
Reação de Lula
O presidente Lula (PT) classificou como “insanidade” o projeto de lei. Ele se declarou, pessoalmente, contra o aborto, mas ponderou que a prática é uma realidade e precisa ser tratada como questão de saúde pública.
“Acho uma insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que fez o estupro”, disse, no sábado, o presidente.