A estatal Saneago prepara projeto de modelagem da Parceria Público Privada (PPP), para a coleta e tratamento de esgoto em 90% dos municípios goianos até 2033. Para isso, contratou o BNDES. Que, por sua vez, subcontratou consultorias jurídicas e técnicas para elaboração de um projeto de referência.
Já o governo de Goiás contratou a Fundace, ligada à Universidade de São Paulo (USP), como organismo independente para acompanhar todo o processo.
A expectativa é de que o leilão para definição dos parceiros privados seja realizado no próximo ano. Ao todo, 216 municípios goianos atendidos pela Saneago e divididos em três microrregiões de saneamento básico (Leste, Centro e Oeste) deverão ser beneficiados. Isto corresponde a 3.252 milhões de habitantes.
Investimentos
A previsão é que sejam realizadas 748.175 novas ligações e um investimento total de R$ 5,5 bilhões. A proposta desenvolvida, como referencial, sob coordenação do BNDES, prevê concessão administrativa por 20 anos.
A expectativa, segundo o presidente da estatal goiana, Ricardo Soavinski, é que não haja aumento de tarifa. Embora, o escopo da contratação preveja a operação completa exclusivamente dos serviços de esgoto, toda a gestão comercial ficará a cargo da sociedade de economia mista estadual. Ao final do contrato, os bens serão revertidos à Saneago.
A proposta é que a remuneração (parte fixa e parte variável) seja feita com base em metas de atendimento. O presidente da Saneago argumenta que a estatal não pode arcar com todos os investimentos necessários. E, por isso, justifica a necessidade da PPP.
Brasil
A operação privada no setor de saneamento já atua em cerca de 30% dos municípios no país, segundo levantamento da ABCON SINDCON. Em 2020, quando da aprovação do Marco Legal, essa participação era de apenas 5%.
Para os próximos anos, a presença de operadoras privadas no saneamento deve ser ampliada. Em 2024, foram firmados R$ 92,4 bilhões em investimentos por meio de 17 leilões regionais e municipais, o maior valor anual desde 2020.
E para este ano a estimativa é que sejam realizados ao menos 25 processos licitatórios, beneficiando 848 municípios brasileiros e movimentando cerca de R$ 69,3 bilhões em investimentos.
Diretora da entidade, Christianne Dias afirma que, apesar dos avanços, ainda há 1734 (31,1%) dos municípios sem planos municipais. O prazo para se adequar a essa exigência se encerrou em 2024.
