O imposto federal PIS/COFINS sobre o diesel vai aumentar 11 centavos (da refinaria para as distribuidoras) a partir desta terça-feira (5/9). A reoneração anunciada pelo governo Lula visa compensar a perda de arrecadação com o programa de renovação da frota de veículos lançado em junho. Outro aumento já está programado para outubro, de 3 centavos por litro, também para financiar os incentivos para a compra de veículos com desconto.
O efeito para o consumidor final, contudo, pode variar. Vai depender da flutuação dos preços dos produtores, distribuidoras e postos. Atualmente, a desoneração do diesel retira em R$ 0,32 a tributação do litro do combustível. São descontos de R$ 0,35 centavos sobre o litro do diesel A (fóssil) e R$ 0,14 sobre o litro do biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).
O preço do litro diesel já tinha disparado em agosto nos postos de combustíveis em Goiás. Segundo levantamento da ValeCard, no mês passado o preço médio no Estado passou de R$ 5,09 (julho) para R$ 5,84 (em agosto), uma alta de 14,8%. Acima do aumento médio nacional de 10% no mesmo período, com valor médio de R$ 5,75 por litro. A pesquisa tem como base transações em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os estados do Brasil.
Congresso
Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) zerada até dezembro de 2023. A cobrança dos impostos sobre a gasolina comum e etanol hidratado, por sua vez, foi retomada parcialmente em 1º de abril. Uma emenda à constituição, aprovada em 2022, obriga o governo federal a manter o imposto da gasolina superior ao do etanol hidratado. Isto levou o governo a elevar os tributos desses dois combustíveis.
Tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado. Se aprovado, o projeto também pode encaminhar a consolidação da reforma do imposto interestadual, que passou a ser monofásico, uniforme em todo o território nacional. E a ter alíquota fixa para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023) e o diesel e o GLP (desde maio).
