Esta segunda-feira (4/9) será de agenda cheia na Câmara dos Deputados, algo incomum nesta data, por conta da semana mais curta com o feriado de 7 de Setembro. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) editou um ato, na quinta-feira, obrigando os parlamentares a estarem em Brasília a partir de hoje. O objetivo é “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”.
Lira quer votar a taxação a apostas esportivas online — que pode adicionar R$ 12 bilhões aos cofres públicos — e o projeto que limita os juros do cartão de crédito e inclui o programa de renegociação de dívidas, o Desenrola.
Minirreforma eleitoral
Não é só a pauta econômica que será acelerada. O relator do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), vai apresentar seu relatório nesta quarta-feira (6/9) para que a votação do parecer ocorra no mesmo dia.
Entre as mudanças devem estar o prazo para registro de candidaturas, que deve ser ampliado; alterações nas federações partidárias, que atualmente só podem ser constituídas no período eleitoral; e a permissão de uso de recursos do Fundo Partidário para contratação de serviços de segurança pessoal. Para ser válido nas eleições de 2024, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro.
Minirreforma ministerial
E o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse ontem que a reforma ministerial “está perto” e que o anúncio da decisão do presidente Lula (PT) deve sair até nesta terça-feria (5/9). O ministério chefiado por Dias é um dos principais alvos do Centrão e deve ser ao menos fatiado para a entrada de PP e Republicanos. “Está bem perto! Acho que até terça-feira teremos o anúncio da decisão dele”, respondeu Dias ao ser perguntado se Lula teria confirmado sua permanência no cargo.
