O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30/5) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Na sessão foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Os relatores dos processos foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). De acordo com o regimento, três nomes são sorteados e, posteriormente, excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado do parlamentar processado, do mesmo partido ou bloco parlamentar.
O relator de cada processo terá dez dias úteis para elaborar parecer preliminar. Os deputados condenados por quebra de decoro podem ter punições que vão desde a censura oral até a perda do mandato.
Entenda as acusações
Carla Zambelli: segundo a representação do PSB, ela teria quebrado o decoro parlamentar por xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O partido pede a deputada perca o mandato.
Márcio Jerry: o deputado foi representado pelo PL por quebra de decoro parlamentar. O partido acusa o deputado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) também durante audiência com Flávio Dino.
Nikolas Ferreira: as bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal por quebra de decoro parlamentar após fazer discurso considerado transfóbico.
José Medeiros: o processo foi apresentado pelo PT também por quebra de decoro durante a sessão que comemorava o Dia da Mulher. É acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG).
Juliana Cardoso: a deputada é acusada pelo PP por quebra de decoro após ter chamado de “assassinos” deputados que votaram a favor da urgência para o projeto do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07).
Talíria Petrone: processo foi apresentado pelo PL (Representação 6/23) por quebra de decoro durante reunião da CPI do MST. Talíria acusou o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter relação com o garimpo.
Eduardo Bolsonaro: o PT acusa o deputado de quebra de decoro por ter intimidado o deputado Marcon (PT-RS) durante reunião da Comissão de Trabalho.
